ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções
Convênios e Transferências
Convênios, Parcerias e Acordos Transferências
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios de Gestão Fiscal Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Apreciação de Contas Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Atos Legislativos
Cotas e Gastos Parlamentares Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Projetos de Decreto Projetos de Resolução Pautas das Sessões Pautas das Comissões Atas das Sessões Votações Lista de Presença de Sessão Requerimentos Pareceres das Comissões Indicações

Comissão de Cultura e Assistência Social

Presidente: Cleidson da Silva Moreira
Relator: Beatriz Fernandes da Silva
Membro: Evalda Gonçalves Silva

Competências

Regimento Interno

Art. 50 – Compete à Comissão de Cultura e Assistência Social, emitir parecer sobre os projetos referentes à Educação, Ensino e Artes, do patrimônio histórico, aos esportes, a higiene e saúde pública e as obras assistenciais.